A Rui Pereira Pato, Despachantes Oficiais Lda serve o comércio internacional português desde há mais de um século, contando com uma existência de 125 anos. É mais de um século e muitas gerações de profissionais ao serviço da economia portuguesa como despachantes oficiais.

A nossa CARTA DE CONDUTA não é apenas um conjunto de regras que determinam o nosso padrão de comportamento, são valores e princípios adquiridos e melhorados ao longo de muitos anos, certificados por um século de cumprimento rigoroso e competente das nossas obrigações na dupla relação com os nossos parceiros e com as Alfândegas.

Cumprir com os princípios e valores da nossa empresa é para cada colaborador da RPP a certeza do cumprimento do seu dever em relação às empresas que confiam nos nossos serviços e que nos confiaram a sua informação e o sucesso das suas operações de comércio internacional.

Queremos que os nossos clientes sejam competitivos, que as suas mercadorias passem as nossas fronteiras com o mínimo de custos e entraves, que a sua imagem junto dos cidadãos e das autoridades aduaneiras seja protegida por um trabalho rigoroso e competente nas relações com as alfândegas nacionais e estrangeiras.. Para isso colocamos ao seu dispor a nossa experiência, capacidade técnica e mais de um século de comportamento irrepreensível.

José Augusto Pato

Competência

Quando, no passado, as formalidades aduaneiras eram entendidas como um mecanismo de proteção das fronteiras e os direitos aduaneiros constituíam uma parte muito significativa das receitas fiscais dos Estados, a função do despachante era a do facilitador, o bom profissional era, não raras vezes, aquele que tinha caído nas graças dos serviços aduaneiros.

As alfândegas sofreram mutações profundas, hoje investem persistentemente na simplificação dos procedimentos aduaneiros, a legislação e os procedimentos são cada vez mais transparentes, deixaram de ser o obstáculo burocrático que foram no passado. Mas, a este processo de simplificação correspondeu a crescente complexidade dos mecanismos aduaneiros, o facilitador deu lugar ao consultor, ao parceiro. Do despachante exige-se competência e dessa competência depende a competitividade dos seus clientes e até mesmo a sua imagem junto das administrações aduaneiras e fiscais.

Esta grande complexidade técnica dos procedimentos e a diversidade dos regimes aduaneiros torna o despachante num consultor das empresas, no caso das pequenas e médias empresas a função do despachante é mesmo da maior importância para a sua atividade. Estas empresas dificilmente podem contar com quadros especializados no comércio internacional, o conselho, apoio e os recursos logísticos que oferecemos.

Honradez

Um dos vetores dos processos de simplificação dos sistemas aduaneiros é a confiança que as empresas inspiram aos serviços aduaneiros. Não está em causa apenas o risco de evasão fiscal, com o aumento dos riscos no plano da segurança internacional o estatuto de empresa que merece a confiança das autoridades aduaneiras nacionais ou estrangeiras é cada vez mais precioso.

A certificação das empresas junto das autoridades aduaneiras traduz-se no acesso a procedimentos cada vez mais simplificados, menos onerosos e mais céleres. Isto significa que a imagem de confiança de uma empresa junto das autoridades se traduz em menores custos, menos barreiras e, em consequência, mais competitividade.

Tal como sucede com a relação entre empresas ou entre estas e os seus clientes ou os consumidores também as relações entre empresas e alfândegas é um bem valioso que deve ser preservado. A quebra desta relação de confiança tem consequências que podem ser graves. A competência, rigor, dedicação e honorabilidade do despachante é fundamental para proteger a imagem dos seus clientes.

Compromisso

A RPP é uma empresa de prestação de serviços ao nível do despacho aduaneiro e das relações de comércio internacional. Por tradição, enquanto despachantes representamos legalmente os nossos clientes junto das autoridades aduaneiras. Mas a nossa ação vai mais além do que o tradicional trabalho do despacho aduaneiro, somos consultores dos nossos clientes no domínio das regras aduaneiras nacionais e internacionais e estamos em condições de colaborar e prestar apoio no domínio da logística dos transportes internos e internacionais.

Somos especialistas empenhados em minimizar os custos de contexto resultantes das imposições burocráticas associadas ao despacho aduaneiro, mas também em adequar as práticas comerciais de cada empresa ao quadro normativo aduaneiro comunitário e internacional, explorando todas as possibilidades de minimização de custos ou de eliminação de morosidades, tirando partido de todos os mecanismo aduaneiros que facilitem as operações de importação de matérias-primas, produtos semiacabados ou componentes, de transformação ou de exportação.

Como despachantes intervimos no momento crítico das operações de comércio internacional, da nossa competência depende a celeridade com que as mercadorias atravessam as fronteiras, assegurando que não ocorrem incidentes. Isso só é possível se cada um dos nossos colaboradores atua com empenho, excelência e colaborando em equipa quer com os outros profissionais da RPP, quer com os quadros que nos nossos parceiros são responsáveis pela logística das operações de comércio internacional.

Não nos limitamos a representar os nossos clientes junto das Alfândegas, garantimos o cumprimento escrupuloso da regulamentação assegurando a transparência e preservando a imagem de honestidade de quem representamos, porque no mundo de hoje a honorabilidade das empresas é um capital precioso nos mercados internacionais. Isso pressupõe a defesa intransigente de valores como a integridade, honestidade, honradez e competência técnica.

Relações humanas

As relações entre colegas e com parceiros comerciais adotamos comportamentos com base no respeito, dignidade, frontalidade honestidade, respeito e cortesia.

Colaboramos com os nossos clientes no combate à concorrência desleal, à corrupção, ao crime económico, fiscal e financeiro e aos desvios de tráfego que penalizam o seu crescimento e prejudicam os mercados onde operam.

Cumprimos escrupulosamente com as normas fiscais aduaneiras, mas também com as muitas normas de proteção da sociedade, sejam, por exemplo, as relativas à proteção da saúde pública ou as de proteção do ambiente.

Somos uma empresa socialmente empenhada e responsável.

Decisão

Em cada decisão os nossos colaboradores consideram as seguintes questões:

• Está de acordo com os valores e princípios da RPP?
• Corresponde ao que o cliente espera da RPP?
• O cliente foi questionado e/ou informado de todas as decisões que tenham impacto no seu negócio?
• Cumpre com todas as normas legais não beliscando a imagem de honradez dos nossos parceiros ou da RPP?
• Corresponde ao que no senso comum se considera uma decisão honesta?
• Corresponde à melhor solução para os interesses do nosso parceiro, protegendo os seus interesses financeiros e defendendo a sua confiança junto do mercado e junto das autoridades?
• Corresponde em qualidade técnica às melhores expectativas do cliente assegurando a defesa dos seus interesses?
• Em caso de dúvida há alguém disponível para a partilhar?